ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO NO ESPÍRITO SANTO: ESTUDO DE CASO SOB O ENFOQUE DA POLÍTICA INSTITUCIONAL
Nome: FABIANE LIMA SIMÕES
Data de publicação: 25/02/2026
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CESAR AUGUSTO TURETA DE MORAIS | Examinador Interno |
| ERIKA MARIA SAMPAIO ROCHA | Examinador Externo |
| FABIANA TURINO | Examinador Interno |
| JEREMIAS CAMPOS SIMÕES | Examinador Externo |
| MARIA ANGELICA CARVALHO ANDRADE | Presidente |
Resumo: A fragmentação das ações e serviços de saúde representa um grande desafio para o
Sistema Único de Saúde, fragilizando sua capacidade de resposta e comprometendo
a integralidade da atenção. A superação da lógica fragmentada passa pelo
fortalecimento da diretriz Regionalização, a partir do Planejamento Regional Integrado
como base técnica, promovendo a organização do sistema em rede regionalizada de
forma ascendente. Dessa forma, torna-se imprescindível conhecer a dinâmica do
processo de planejamento regional integrado e identificar como essa base técnica
opera a diretriz de forma concreta, superando a fragmentação. Considerando tais
aspectos, este estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação do
Planejamento Regional Integrado, sob o enfoque dos determinantes da política
institucional de Strategor, protagonizado por técnicos e gestores da Secretaria
Estadual de Saúde, identificando as particularidades da tomada de decisão,
conhecendo a dinâmica institucional, verificando os principais traços da identidade
institucional regional e descrevendo o seu contexto histórico no território capixaba. A
pesquisa foi conduzida pelo Estudo de Caso da Região de Saúde Metropolitana sob
atuação do Grupo de Trabalho Macrorregional. A geração dos dados ocorreu entre
abril e junho de 2024, posterior à aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa desta
universidade, conduzida em conformidade com a Resolução n.o 466/12 do Conselho
Nacional de Saúde. Os dados foram tratados pelo método de codificação à luz do
referencial teórico de análise da estratégia proposto por Strategor. Os resultados
evidenciaram que técnicos e gestores adotaram o Apoio Institucional Territorial
Integrado como estratégia inovadora de gestão para implementar o processo de
planejamento regional integrado na região estuda, mediando as decisões colegiadas,
negociadas e formalizadas nas múltiplas arenas, reforçando a governança
interfederativa e pactuação regional, onde a construção de consensos se deu por
critérios técnicos e normativos, sustentada por evidências a partir da construção
compartilhada do diagnóstico e da definição de objeto comum regional. A base
institucional formalmente constituída instrumentalizou e favoreceu a ativação do
planejamento como organização da rede de serviços, criando condições estruturais
para materialização da regionalização. A identidade regional foi constituída por uma
cultura relacional e histórica, por diversas experiências em regionalização e
planejamento. A estratégia do apoio institucional ativou dispositivos de indução do
planejamento a nível estadual, deu capilaridade municipal e articulou as redes
temáticas, funcionando como dispositivo de gestão. Portanto, uma regionalização em
movimento, com avanços no plano processual e relacional, mas pouco sustentada e
consolidada como diretriz estruturante. Portanto, analisar a implementação do
processo de planejamento no território regional permitiu consolidar de forma prática o
referencial teórico de análise de política proposto por Strategor, ao compreender como
técnicos e gestores se (re)inventaram e produziram o Apoio Institucional Territorial
Integrado como prática de gestão concorrencial na Região de Saúde Metropolitana,
capaz de viabilizar a implementação, ao mesmo tempo em que revelou novas formar
de operar metodologicamente o apoio institucional como dispositivo de gestão.
