Normas

As normas relativas a bolsas são de conhecimento obrigatório dos discentes bolsistas, dos ex-bolsistas e daqueles que pretenderem se candidatar a algum dos editais de bolsas.

1 - Normas da Instituição:

a) Portaria Normativa nº 07/2025 da PRPPG/Ufes;

b) Resolução Interna nº 01/2024 do PPGSC/Ufes ("Regimento de Bolsas");

c) Demais normas da PRPPG/Ufes;

d) Demais normas do PPGSC/Ufes.

2 - Normas das Instituições de Fomento:

a) Capes:

• Portaria nº 76/2010 (Regulamento do Programa de Demanda Social);
• Demais normas do Programa de Demanda Social (DS);
• Demais normas do Programas Institucionais no País;
• Compilado da PRPPG/Ufes sobre normas da Capes e Procedimentos;
• Portaria nº 86/2013 (Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD);
• Normas sobre Bolsas e Auxílios Internacionais.

b) CNPq:

• Portaria nº 2.080/2024 (Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação - PIBPG);
• Resolução Normativa nº 17/2006 (Bolsas por Quota no País);
• Compilado da PRPPG/Ufes sobre normas do CNPq e Procedimentos;
• Normas sobre Bolsas no País e no Exterior.

c) Fapes:

• Resolução nº 160/2016 do CCAF/Fapes (Regulamento da concessão de bolsas de
  Mestrado e Doutorado);
• Resolução nº 315/2022 do CCAF/Fapes (Regulamento do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação - PROCAP);
• Normas do Edital específico que concedeu a bolsa para a/o discente.
• Normas Gerais da Fapes;
• Resolução nº 171/2016 do CCAF/Fapes (Regulamento da concessão de bolsas de
  pós-doutorado).