PROGRAMA MAIS MÉDICOS: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO

Nome: Priscila Lube Moraes
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/05/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Edson Theodoro dos Santos Neto Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Adauto Emmerich Oliveira Examinador Interno
Ana Rosa Murad Szpilman Examinador Externo
Carlos Eduardo Gomes Siqueira Suplente Externo
Edson Theodoro dos Santos Neto Orientador
Tatiana Breder Emerich Coorientador
Thiago Dias Sarti Suplente Interno

Resumo: A carência de profissionais médicos para atuarem no Sistema Único de Saúde
(SUS) ainda é premente no Brasil. Assim, considerando a dificuldade de acesso aos
serviços de saúde e a escassez desses profissionais em áreas rurais e de difícil
acesso, o objetivo deste trabalho foi caracterizar o processo de implantação do
Programa Mais Médicos (PMM) no Espírito Santo (ES) no primeiro ciclo do
programa, de 2013 a 2016, a fim de conhecer o perfil e os fatores envolvidos durante
a implantação no estado, discutir essa política e contribuir com processos que visam
diminuir as desigualdades entre os cidadãos e entre os serviços de saúde. Trata-se
de uma pesquisa de abordagens quantitativa e qualitativa. O estudo quantitativo foi
desenvolvido com base em dados secundários coletados na Secretaria de Saúde do
Estado (SESA), no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do
Departamento de Informática do SUS (DATASUS), no Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e
objetivou analisar o cenário de implantação do PMM nos 78 municípios do estado do
ES, agrupados por portes populacionais. Os dados foram analisados por meio de
estatística descritiva e inferencial. No estudo qualitativo, coletou-se o material
empírico por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a 23 gestores de saúde
que foram coordenadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do segundo
semestre de 2013 até o final de 2016 ou que tiveram papel no direcionamento dos
médicos participantes do PMM. As entrevistas foram transcritas e analisadas por
meio da técnica de Análise de Conteúdo, com o objetivo de compreender a
implantação do PMM em dois cenários distintos no estado do ES (em um município
do interior do estado e na capital), demarcados pela situação de extrema pobreza.
No período de implantação do PMM no ES, observaram-se diferenças
estatisticamente significantes para todas as variáveis avaliadas no perfil municipal
entre os diferentes portes populacionais. Os municípios com menor porte
populacional apresentaram maior taxa de pobreza, enquanto municípios maiores
apresentaram uma maior taxa de população usuária de plano privado de saúde.
Registrou-se grande disparidade de cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF)
entre os municípios de um mesmo grupo populacional, sendo progressiva com o
aumento da faixa populacional. Existiu um aumento progressivo no número de
médicos desde a implantação do programa, em 2013, até 2016, com aumento na
média para todas as faixas populacionais, além do aumento na média de médicos
da ESF, do ano de 2012 para o ano de 2016. Dessa forma, os resultados
demonstraram a maior possibilidade de acesso aos serviços médicos obtida com a
permanência do médico nas comunidades tanto do interior quanto da capital, mesmo
com a presença de desigualdades regionais. As entrevistas evidenciaram o
surgimento de quatro categorias analíticas: possibilidade de acesso aos serviços
médicos; apelo à figura do médico científico; proximidade versus distanciamento na
relação médico-comunidade; e interação sociocultural dos médicos intercambistas.
Concluiu-se que houve fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no ES por meio
da implantação do PMM, proporcionado pelo aumento e pela fixação dos
profissionais médicos, independentemente do porte populacional do município, e
também pela maior proximidade na relação dos profissionais médicos com a
comunidade, facilitada pela melhor comunicação obtida por meio de vivências
humanizadas. Evidenciam-se a necessidade de organização dos serviços de saúde
de forma a contemplar o contexto geopolítico e, também, a necessidade de uma
política de planos de cargos e salários na busca pelo SUS resolutivo e equânime.

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