Bolsas de Estudo
I - DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO:
O PPGSC/Ufes dispõe de um número limitado de bolsas de estudo, a serem distribuídas segundo critérios internos, da PRPPG/Ufes e das agências financiadoras.
As principais agências de fomento do Brasil e do Espírito Santo são:
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).
II - DOS EDITAIS DE BOLSAS:
Como não é possível garantir bolsas de estudos a todos os alunos do Programa, a distribuição das cotas de bolsa é realizada, pelo menos uma vez por ano, por meio de editais de seleção coordenados pela Comissão de Bolsas.
Para consultar os editais, basta acessar o menu lateral do site e percorrer o seguinte caminho: Processos Seletivos > Bolsas > (selecionar a categoria e o ano desejados).
III - DA LICENÇA GESTANTE/ADOTANTE:
Caso a/o discente bolsista (com bolsa com duração mínima de 12 (doze) meses) passe por um processo de gestação ou adoção, ela/ele deverá requerer ao PPGSC/Ufes que solicite a prorrogação de sua bolsa junto à instituição de fomento, conforme assegura a Lei nº 13.536/2017.
Orientações sobre como proceder estão disponíveis aqui.
IV - DO PANORAMA NORMATIVO:
As normas relativas a bolsas são de conhecimento obrigatório dos discentes bolsistas, dos ex-bolsistas e daqueles que pretenderem se candidatar a algum dos editais de bolsas.
1 - Normas da Instituição:
a) Portaria Normativa nº 10/2024 da PRPPG/Ufes;
b) Resolução Interna nº 01/2024 do PPGSC/Ufes ("Regimento de Bolsas");
c) Demais normas da PRPPG/Ufes;
d) Demais normas do PPGSC/Ufes.
2 - Normas das Instituições de Fomento:
a) Capes:
- Portaria nº 76/2010 (Regulamento do Programa de Demanda Social);
- Demais normas do Programa de Demanda Social (DS);
- Demais normas do Programas Institucionais no País;
- Compilado da PRPPG/Ufes sobre normas da Capes e Procedimentos;
- Portaria nº 86/2013 (Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD);
- Normas sobre Bolsas e Auxílios Internacionais.
b) CNPq:
- Portaria nº 2.080/2024 (Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação - PIBPG);
- Resolução Normativa nº 17/2006 (Bolsas por Quota no País);
- Compilado da PRPPG/Ufes sobre normas do CNPq e Procedimentos;
- Normas sobre Bolsas no País e no Exterior.
c) Fapes:
- Resolução nº 160/2016 do CCAF/Fapes (Regulamento da concessão de bolsas de
Mestrado e Doutorado); - Resolução nº 315/2022 do CCAF/Fapes (Regulamento do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação - PROCAP);
- Normas do Edital específico que concedeu a bolsa para a/o discente.
- Normas Gerais da Fapes;
- Resolução nº 171/2016 do CCAF/Fapes (Regulamento da concessão de bolsas de
pós-doutorado).