Análise do Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Mucurici, Espírito Santo (ES)

Resumo: O ambiente escolar tornou-se um espaço propício à promoção da saúde, devido à sua estrutura, ao acesso e à possibilidade de aproximação com a comunidade. O conceito de escola promotora de saúde vem sendo apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e utilizado em vários países pelo mundo.
No Brasil, as atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde no espaço escolar vêm sendo realizadas por décadas em diversas regiões e utilizando-se diferentes estratégias, porém sem uma padronização que possibilitasse uma fácil análise e comparação dos resultados.
Com o intuito de estimular amplamente essa estratégia em território nacional, instituiu-se o Programa Saúde na Escola (PSE), por meio do Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Este programa tem como diretrizes: descentralização e respeito à autonomia federativa; integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; territorialização; interdisciplinaridade e intersetorialidade; integralidade; cuidado ao longo do tempo; controle social; e monitoramento e avaliação.
No ano de 2022, o PSE completou quinze anos de existência. O ciclo 2021/2022 registrou a maior adesão municipal na história do programa, o qual está presente em 5.422 municípios brasileiros (97%), em 97.389 unidades de ensino e alcançando 23.426.003 educandos. Porém, possíveis fatores dificultam o alcance pleno de seus objetivos, como: barreiras na intersetorialidade e na interdisciplinaridade; dificuldades nas estruturas físicas escolares; desestimulo profissional; pouco treinamento sobre as temáticas e a metodologia do programa; sobrecarga dos profissionais da Atenção Básica à Saúde; dentre outros. Desta forma, deve-se analisar a implementação do PSE, destacando-se quais seus avanços, debilidades, fatores facilitadores e barreiras; para que desta forma as dificuldades sejam superadas e o programa seja consolidado nos municípios brasileiros.
Este projeto será realizado em três etapas. Na primeira, será realizado um mapeamento da literatura existente, analisando documentos oficiais e experiências do PSE nos municípios brasileiros. Desta forma, obter-se-á um aprofundamento no assunto que servirá para compreender a complexidade do tema e basear o desenvolvimento das etapas posteriores.
Na segunda etapa, será realizada uma análise das atividades coletivas do PSE nos municípios do Espírito Santo, por meio de dados secundários referentes ao programa, disponíveis no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Será realizada a análise descritiva das informações e buscar-se-á compará-las às características sociais dos municípios, o que poderá auxiliar a compreensão sobre o processo de implementação do programa de acordo com as características de cada município.
Na terceira etapa, será realizada a análise das perspectivas de trabalhadores e gestores da saúde e da educação sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Mucurici, ES. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa. Desta forma, ampliar-se-á a compreensão do programa quanto à prática local dos pares envolvidos no planejamento e realização das atividades coletivas nas escolas.

Data de início: 01/06/2022
Prazo (meses): 36

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Mestrado	ANDRE DOS SANTOS WAGMACKER
Colaborador	RAQUEL BARONI DE CARVALHO
Coordenador	CAROLINA DUTRA DEGLI ESPOSTI