FLUXOS RIZOMÁTICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AFONSO CLÁUDIO - ES: CARTOGRAFIA DE UMA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Nome: ROBERTA BISSOLI SALEME
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 02/07/2012
Orientador:
Nome |
Papel |
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| TÚLIO ALBERTO MARTINS DE FIGUEIREDO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| TÚLIO ALBERTO MARTINS DE FIGUEIREDO | Orientador |
Resumo: A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política
municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos
no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo
Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que
Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos
Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim
de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como
objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no
município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de
Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se
metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho
cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao
período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O
alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para
conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem
como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no
sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a
participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a
participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão,
e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as
atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional
para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo
evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de
relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a
realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas
de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a
cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da
participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas,
afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma
rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social.
