ANÁLISE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Nome: ANDRE DOS SANTOS WAGMACKER
Data de publicação: 13/12/2023
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CAROLINA DUTRA DEGLI ESPOSTI | Presidente |
| KARINA TONINI DOS SANTOS PACHECO | Examinador Interno |
| RAQUEL BARONI DE CARVALHO | Coorientador |
| SAUL MARTINS DE PAIVA | Examinador Externo |
Resumo: O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 2007 em
conjunto entre os Ministérios da Saúde e da Educação do Brasil, tendo como
objetivo a promoção da saúde integral de estudantes da rede pública de
ensino. Apesar de o PSE ter demonstrado ser uma importante estratégia na
saúde, sua implementação ainda não alcançou todo o seu potencial, sendo
uma das fragilidades mais marcantes a intersetorialidade. Objetivos: Esta
dissertação teve como objetivo geral analisar o PSE como estratégia de
Promoção de Saúde, e como objetivos específicos: descrever a implementação
e os resultados do PSE no Brasil por meio de uma revisão de escopo da
literatura; analisar a correlação entre desigualdades sociais, organização dos
serviços de saúde, indicadores epidemiológicos e resultados do PSE nos
municípios do estado do Espírito Santo (ES) entre 2019 e 2022; e elaborar um
manual para apoiar a execução e o monitoramento dos resultados do PSE
pelos municípios brasileiros. Métodos: Trata-se de um estudo quali-quanti
dividido em três etapas. Na primeira etapa foi realizada uma revisão de escopo
da literatura sobre a implementação e os resultados do PSE no Brasil entre os
anos de 2007 e 2022. Na segunda etapa, foi realizado um estudo ecológico,
utilizando-se dados secundários públicos. A variável dependente considerou o
conjunto de metas acordadas na adesão ao PSE, em cada ciclo, e foi
construída com dados do SISAB. O resultado foi correlacionado com variáveis
sociais, de organização dos serviços de saúde e indicadores epidemiológicos.
Na terceira etapa foi elaborado um e-book contendo informações sobre a
execução e o monitoramento dos resultados do PSE para os municípios
brasileiros. Resultados: A revisão de escopo revelou fragilidades na
implementação do PSE em todo o país, sendo elas: na estrutura, há
insuficiente formação sobre os objetivos do programa, escassez de
profissionais e sobrecarga de trabalho; no processo, observa-se ausência de
diagnóstico situacional e planejamento intersetorial, atividades fragmentadas e
protagonismo do setor da saúde; e nos resultados, notou-se melhorias no
acesso aos serviços de saúde, aumento na adesão ao programa, percepção de
melhoras nos hábitos e na aprendizagem dos estudantes. O estudo ecológico
mostrou que os municípios do ES tiveram dificuldades em cumprir as metas do
programa, principalmente em 2020, auge da pandemia de COVID-19. A região
Metropolitana de Saúde alcançou melhores resultados nos quatro anos
avaliados; observou-se uma correlação entre as variáveis sociais (IDH,
CadÚnico, IDEB e taxa de analfabetismo), do sistema de saúde (Cobertura da
Atenção Básica e Previne Brasil ISF) e epidemiológica (Cobertura de
Vacinação de Poliomielite) com melhores resultados do PSE. O setor da saúde
é registrado como o protagonista na participação das atividades em relação ao
setor da educação. Na terceira etapa, foi elaborado um e-book contendo
informações sobre o PSE, propostas de metodologias a serem empregadas
nas atividades e ferramentas para o monitoramento de seus resultados.
Conclusões: Tanto a revisão da literatura quando o estudo ecológico
mostraram que os municípios apresentam dificuldades em desenvolver as
atividades pactuadas nos ciclos. Esses achados ressaltam a necessidade de
aprimoramento na implementação do programa, abordando suas fragilidades
estruturais e processuais para potencializar seus resultados e impactos
desejados. Espera-se que o manual elaborado contribua nesse processo.
