GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: LORENA EVANGELISTA SANTOS
Data de publicação: 26/05/2023
Banca:
Nome |
Papel |
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| FRANCIS SODRE | Presidente |
| JONATHAN FILIPPON | Examinador Externo |
| MARIA ANGELICA CARVALHO ANDRADE | Examinador Interno |
Resumo: A Covid-19 é uma doença decorrente da infecção do vírus SARS-CoV-2, o qual é extremamente contagioso. Desde o final de 2019 e início de 2020, os sistemas de saúde do mundo se depararam com inúmeros desafios para conter a propagação do vírus e disponibilizar cuidados em saúde para os afetados. No caso do Brasil, no primeiro ano pandêmico as respostas imediatas produzidas para o quadro sanitário foram atravessadas pela crise política que se estende há alguns anos, o que desdobrou em uma pluralidade de ações que nem sempre foram articuladas, atraso de repasse financeiro, embate político, medidas contrárias ao que apontavam os estudos e, principalmente, mortes evitáveis. Os governadores tiveram centralidade na condução do quadro em seus territórios, nos quais acabaram fortalecendo práticas de cooperação entre o público e o privado para a oferta de serviços, práticas essas que antecedem ao momento pandêmico e se fortalecem com ele. No estado do Espírito Santo, a gestão estadual de saúde já vinha priorizando novos modelos de provisão de serviços dentro da saúde, entre eles: gestão de hospitais repassadas para Organizações Sociais (OSs), serviços transferidos para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), criação de fundação, convênios com diferentes entidades e etc. Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, o estado aplicou um pouco mais de R$700 milhões de reais exclusivos para ações de enfrentamento da Covid-19, assim sendo, o objetivo desse projeto consiste em: analisar os gastos públicos em saúde direcionados à pandemia Covid-19 no estado do Espírito Santo. Trata-se de estudo descritivo, exploratório e qualitativo, por meio de coleta de dados nos portais: Coronavírus ES, Transparência e Fundo Nacional de Saúde. Os resultados apontam que a maior parte do recurso foi aplicada pelo Fundo Estadual de Saúde, o qual direcionou um pouco mais de 40% do recurso para instituições sem fins lucrativos que administram hospitais do estado e/ou fornecem serviços por meio de convênios, o restante foi para: compra de serviços da iniciativa privada com fins lucrativos (compra de leitos), convênios, reforma de hospitais, serviços, e compra de materiais de consumo e equipamentos. Já os recursos aplicados de forma direta pelos hospitais estaduais foram direcionados para a compra de serviços, equipamentos e materiais de consumo. De modo geral, os dados indicam o fortalecimento do mercado de serviços na área da saúde.
