VIOLÊNCIA INTERPESSOAL CONTRA A CRIANÇA: UMA ANÁLISE DOS CASOS NOTIFICADOS NO ESPÍRITO SANTO
Nome: MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 01/02/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| FRANCIÉLE MARABOTTI COSTA LEITE | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA DANIELA IZOTON DE SADOVSKY | Examinador Externo |
| CÂNDIDA CANIÇALI PRIMO | Examinador Interno |
| EDSON THEODORO DOS SANTOS NETO | Examinador Interno |
| FRANCIÉLE MARABOTTI COSTA LEITE | Orientador |
| IVAN FRANÇA JUNIOR | Examinador Externo |
Resumo: Introdução: A violência na infância é um problema de saúde pública em nível mundial, que causa danos físicos, mentais e emocionais nas vítimas, causando impacto na sua qualidade de vida e no seu desempenho na vida adulta. Apesar da existência de políticas de proteção à infância, as crianças continuam sendo vítimas da violência, destacando-se assim a importância de estudos para a identificação da sua magnitude e para a compreensão deste fenômeno. Objetivo: Analisar os casos de violência interpessoal contra a criança notificados no período de 2011 a 2018 no estado do Espírito Santo, Brasil. Métodos: Estudo do tipo transversal onde foram analisados os casos notificados de violência contra indivíduos de zero a nove anos e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foi realizada análise descritiva dos dados, com cálculos de frequências relativas e absolutas e intervalos de confiança de 95%. Na análise bivariada foi utilizado o teste Qui-Quadrado de Pearson e na análise multivariada a Regressão de Poisson com estimativa das Razões de Prevalência (RP). Resultados: A violência sexual foi o tipo mais notificado, atingindo uma prevalência de 41,8% (IC95%: 40,0-43,5); este agravo foi mais frequente nas meninas, em idades a partir de três anos, em crianças brancas, residentes da zona urbana; os agressores foram principalmente homens e conhecidos da vítima, tendo o evento ocorrido na residência. A negligência foi registrada em 31,3% (IC95%: 29,7-33,0) das notificações, sendo mais prevalente nos meninos, na faixa etária de zero a dois anos, entre agressores do sexo feminino e tendo os pais da criança como principais perpetradores. A prevalência de violência física foi 23,6% (IC95%: 22,2-25,2), estando associada ao sexo masculino, à faixa etária de seis a nove anos, à zona rural, com agressores de 20 anos ou mais, tendo também ocorrido fora da residência e no turno da noite/madrugada. A violência recorrente esteve presente em 32,5% das notificações (IC95%: 30,8-34,1), estando associada nos meninos à idade da vítima e do agressor e à ocorrência na residência; nas meninas foi associada à idade da vítima, à presença de deficiências e/ou transtornos, ao vínculo com o agressor e à ocorrência na residência. Conclusão: A violência atingiu um quantitativo expressivo de crianças no Espírito Santo, sendo a tipologia sexual mais prevalente, seguida da negligência e da violência física. As características da vítima, do agressor e da agressão associadas diferiram entre os tipos, mas de forma geral, a violência ocorreu na residência e foi cometida por pessoas do convívio social da criança. Estes dados demonstram a necessidade de avanços nas políticas públicas de proteção à infância, visto que continuam sendo vítimas de violações dos seus direitos fundamentais. Diante dos inúmeros fatores sociais, econômicos e culturais envolvidos na etiologia da violência contra criança, torna-se imprescindível uma articulação efetiva entre os diferentes setores da sociedade civil e do Estado. O setor saúde tem um papel fundamental, sendo também um dos principais articuladores de ações contra a violência, atuando não somente no atendimento às vítimas, mas também na prevenção deste agravo. Porém, para que seus objetivos sejam atingidos, são necessárias ações que promovam uma maior articulação entre os diferentes níveis de atenção e, também, com outros setores como educação, assistência social e segurança pública. A formação de profissionais para lidarem com situações violentas, principalmente contra a criança, torna-se imprescindível para a qualificação do cuidado e da atenção às vítimas; neste aspecto, destaca-se a importância da inclusão da temática da violência nos currículos de todos os cursos de graduação da área da saúde e o estabelecimento de ações de educação permanente e continuada junto aos profissionais de saúde. O aprimoramento do processo de notificação também é essencial, visto que este é o principal instrumento disparador da linha de cuidado, além de servir de instrumento para análise do agravo e desenvolvimento de políticas públicas. Somente a partir destas ações e do comprometimento de todos os setores da sociedade será possível realizar mudanças efetivas que garantam os direitos da infância.
