A Vulnerabilidade do Sujeito de Pesquisa e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Nome: Mary Lee dos Santos
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 18/09/2009
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Adauto Emmerich Oliveira Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Adauto Emmerich Oliveira Orientador
Ethel Leonor Noia Maciel Examinador Interno

Resumo: A Resolução 196/96 normatiza a pesquisa em seres humanos no Brasil e tem
como instrumento de proteção do voluntário o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido. O presente trabalho investigou o perfil dos sujeitos de pesquisas
realizadas em 2008, por uma instituição de ensino superior na área da saúde,
buscando estabelecer a relação entre as condições sócio-econômicas deste grupo e
o seu entendimento sobre a pesquisa. O conceito de vulnerabilidade hoje ultrapassa
as condições historicamente contempladas para proteger os mais frágeis, e para
dimensionar adequadamente a vulnerabilidade dos voluntários é necessário
conhecê-los através de indicadores sociais mínimos, informações sobre acesso a
serviços de saúde e entendimento a respeito da pesquisa. Para realizar uma
pesquisa dentro de outra pesquisa, o CEP que aprovou o estudo original,
intermediou o contato entre pesquisadores, revelando apenas a identidade dos que
aceitaram participar da presente investigação. Após estratificação dos projetos que
atendiam aos critérios de seleção, 50 sujeitos foram selecionados representando os
voluntários mais freqüentes dos estudos realizados: pacientes de serviços de
assistência em grupo, funcionários de serviços públicos de saúde, estudantes da
instituição e grupos de idosos e residentes de instituições de longa permanência. Os
resultados revelam que 79% pertencem às classes D e E, e apesar da alta
escolaridade de 49% dos voluntários, 60% não leram o TCLE. Os resultados
apontam a necessidade de resgatar o valor do TCLE através de ações de educação,
tornando a comunicação mais eficiente entre pesquisador e voluntário, além de
propiciar maior consideração à vulnerabilidade social.

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