SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE: POTÊNCIAS, AMBIVALÊNCIAS E CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL

Nome: MARCOS VINICIUS DA SILVA CORDEIRO

Data de publicação: 26/09/2025

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL Coorientador
JEANINE PACHECO MOREIRA BARBOSA Examinador Externo
MARGARETH ATTIANEZI BRACET Examinador Interno
MARIA ANGELICA CARVALHO ANDRADE Examinador Interno
PATRICIA CARLA DOS SANTOS Examinador Externo

Páginas

Resumo: A tese “Saúde da População Negra e Vigilância em Saúde: potências, ambivalências e caminhos
para a equidade racial” teve como objetivo analisar as ações da Vigilância em Saúde e Ambiente
que contribuem para a implementação e o fortalecimento da Saúde da População Negra e para
o enfrentamento ao racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Estruturada em quatro artigos,
a pesquisa abordou a integração entre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
(PNSIPN) e a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), bem como a qualidade da
informação em saúde desagregada por raça/cor. O primeiro artigo identificou aproximações e
lacunas entre as duas políticas, apontando a necessidade de maior articulação e de matrizes de
competência que incorporem o enfrentamento ao racismo como diretriz transversal. O segundo
artigo analisou a incompletude da variável raça/cor nos sistemas nacionais de informação
(2010–2023), evidenciando avanços recentes, mas persistência de desigualdades regionais e
temáticas. O terceiro artigo, uma revisão sistemática (2000–2024), mostrou que a literatura
nacional reconhece a baixa qualidade do registro, embora raramente a relacione de forma
explícita ao racismo institucional. O quarto artigo discutiu iniciativas recentes do Ministério da
Saúde para qualificar a informação racial, destacando avanços em transparência e
monitoramento, mas também desafios de institucionalização e integração. Conclui-se que a
Vigilância em Saúde apresenta caráter ambivalente: pode ampliar a visibilidade estatística e
subsidiar políticas de equidade, mas também reproduzir invisibilidades quando orientada por
lógicas tecnocráticas. A consolidação de uma epidemiologia antirracista, aliada ao
fortalecimento da formação crítica e a democratização da informação, é fundamental para que
a Vigilância em Saúde se constitua como ferramenta estratégica no enfrentamento das
desigualdades raciais e na efetivação do direito à saúde no SUS e fortalecimento da PNSIPN
integrada a PNVS.

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