VIOLÊNCIA SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS CONTRA MULHERES E MENINAS: DESAFIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ESPÍRITO SANTO, BRASIL (2017–2023)
Nome: EDLEUSA GOMES FERREIRA CUPERTINO
Data de publicação: 08/08/2025
Resumo: A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos,
refletindo a desigualdade de gênero e impactando a saúde das vítimas. Este estudo
teve como objetivo identificar, de forma comparativa, os fatores associados à
violência sexual em relação a outros tipos de violência interpessoal contra mulheres
e meninas, descrevendo singularidades e interseções entre perfis das vítimas,
contextos de ocorrência e tendências temporais, incluindo possíveis impactos da
pandemia de COVID-19 no Espírito Santo, entre 2017 e 2023. A metodologia
consistiu em um estudo transversal, utilizando dados secundários de notificações de
violências interpessoais , em destaque a violência sexual, contra mulheres e meninas
no Espírito Santo. Os dados foram coletados do sistema de informação em saúde
(SINAN e e-SUS VS) para 2017 - 2023. O período de análise abrangeu três anos
antes e três anos depois do primeiro caso de COVID-19 no estado. Os resultados
mostraram que, no ES, entre as mulheres e meninas notificadas por violência sexual,
69,9% eram negras, 54,3% menores de 14 anos, 46,3% tinham menos de 9 anos de
estudo, e 13,2% apresentavam algum transtorno ou deficiência. Além disso, 56,8%
não tinham companheiro, 11,4% estavam gestantes e 2,3% acessaram a interrupção
da gravidez legal. A maioria (86,5%) residia em área urbana, 71,1% na Região
Metropolitana, e 67,1% dos casos ocorreram na própria residência da vítima, sendo
42,4% casos de repetição. Os agressores eram predominantemente homens (91,8%)
maiores de 24 anos (51,8%), com 19,0% suspeitos de terem consumido álcool antes
dos eventos. A análise de regressão de Poisson (RP; IC95%; p < 0,001) revelou alta
razão de prevalência para crianças de até 9 anos (RP=10,84) e adolescentes de 10
a 14 anos (RP=12,30), diminuindo com o aumento da idade (15-19 anos: RP=6,89;
20-29 anos: RP=2,73; 30-59 anos: RP=1,71), reforçando a robustez das
associações. Conclusão: a violência sexual contra mulheres e meninas, no ES,
possui padrões próprios, associados à desigualdade de gênero, à invisibilidade e à
maior vulnerabilidade de crianças, adolescentes, gestantes e pessoas com
deficiência. Os achados evidenciam a urgência de fortalecer a Vigilância de
Violências e Acidentes (VIVA), com melhor qualificação, recursos humanos,
integração e qualidade dos registros, para aprimorar a resposta do SUS/ES à
violência sexual.
