ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA E ECONÔMICA DO ABSENTEÍSMO POR TRANSTORNOS MENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL ENTRE 2013 E 2022
Nome: GIOVANA COSME DANTAS DA SILVA
Data de publicação: 08/08/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| LUIZ CARLOS DE ABREU | Examinador Interno |
| MARIA CARMEN MOLDES VIANA | Presidente |
| RAFAEL BELLO CORASSA | Examinador Externo |
Resumo: Introdução: Os transtornos mentais figuram entre as principais causas de absenteísmo por do-
ença no mundo do trabalho, que repercute em redução da produtividade laboral e aumento dos
custos ocupacionais, sociais e econômicos em diversos países. Objetivo: analisar o absenteísmo
por transtornos mentais e estimar seu custo indireto entre trabalhadores efetivos de um órgão
do Poder Judiciário do Espírito Santo afastados do trabalho por este diagnóstico, no período de
2013 a 2022. Métodos: Trata-se de um estudo epidemiológico transversal analítico do tipo se-
riado e de análise econômica parcial em saúde das ausências do trabalho por licença médica por
transtornos mentais, a partir de dados secundários de magistrados e servidores efetivos que
atuaram no órgão entre janeiro de 2013 a dezembro de 2022. Foram extraídos dados sociode-
mográficos, ocupacionais e epidemiológicos e calculadas a ocorrência e a distribuição de tra-
balhadores afastados, licenças médicas e dias ausentes do trabalho por CID F, segundo carac-
terísticas sociodemográficas e ocupacionais. As análises descritivas das variáveis qualitativas
foram expressas em frequências absolutas e relativas, e das variáveis quantitativas por meio da
média e mediana. Realizou-se o cálculo dos indicadores de absenteísmo-doença por transtornos
mentais, segundo as recomendações da International Association on Occupational Health
(ICOH, 1973) e Hensing et al. (1998), da prevalência e dos custos indiretos dos afastamentos
por esse diagnóstico no período, conforme a Abordagem do Capital Humano. A análise de as-
sociação entre as variáveis independentes (características sociodemográficas e ocupacionais) e
o desfecho (afastamento por transtornos mentais) foi realizada por meio do cálculo bruto da
razão de prevalências por ano. Resultados: os percentuais de trabalhadores em licença médica
devida a transtornos mentais, de ocorrências de licenças e de dias de afastamento por esse di-
agnóstico mantiveram-se predominantes entre pessoas do sexo feminino, de meia idade (50 a
59 anos), casadas ou em união estável, brancas, com ensino superior completo ou mais, do
cargo analista, e com 21 anos ou mais de tempo de serviço no órgão. Em 2021 e 2022 ocorreram
os maiores índices de duração da licença (48 dias e 51 dias, respectivamente) e de duração da
ausência por pessoa (89 dias e 100 dias, respectivamente). Em 10 anos, um total de 67.338 dias
de trabalho foram perdidos por qualquer transtorno mental, que representa 25,6% de todos os
dias de ausência por licença médica por qualquer diagnóstico e um custo econômico ao erário
de R$ 27.528.800,66 de reais. Os transtornos do humor geraram maior perda de produtividade
(35.398 dias – 52,6%) entre os grupos diagnósticos da CID 10 F00-F99. Os fatores mais asso-
ciados a maiores prevalências de afastamentos por transtornos mentais ao longo dos anos foram
sexo feminino, idade entre 50 e 59 anos, estado civil divorciado/viúvo, menor escolaridade,
cargo analista, e maior tempo de serviço no órgão. Conclusão: os transtornos mentais são uma
das principais causas de absenteísmo-doença entre magistrados e servidores efetivos do Poder
Judiciário, uma população pouco estudada do ponto de vista epidemiológico, com repercussões
consideráveis sobre a produtividade e o erário.
