AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E AS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI
Nome: BRUNO DA SILVA CAMPOS
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 31/10/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| FRANCIS SODRÉ | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| PABLO CARDOZO ROCON | Coorientador |
| RITA DE CÁSSIA DUARTE LIMA | Examinador Interno |
| THIAGO DIAS SARTI | Suplente Interno |
Páginas
Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos da medicalização da loucura nas decisões
proferidas nas audiências de custódia diante das pessoas com transtorno mental em conflito
com a lei. Para isso, descrevemos o itinerário dessas pessoas que adentram ao sistema de
justiça criminal por meio da audiência de custódia e como vem sendo abordada a
interlocução saúde e justiça no Espírito Santo, tendo como base teórica a Saúde Coletiva.
Sob os aspectos metodológicos, trata-se de um trabalho de delineamento qualitativo,
composto pelas seguintes etapas para a produção de dados: análise documental, e
entrevistas em profundidade. Os resultados são apresentados em formato de artigos e, a
partir deles, visamos contribuir para a discussão, encaminhamentos e procedimentos que
dizem respeito às pessoas com transtorno mental autoras de delitos. Como também,
fornecer subsídios para a implementação e fortalecimento das políticas públicas que dizem
respeito a essa parcela da população e que potencializem a rede de saúde mental e,
consequentemente, o habitar na cidade, deixando para trás o modelo asilar, institucional e
prisional.
