Análise dos efeitos dos Programas de Provimento e Fixação na Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo: uma abordagem qualitativa comparativa
Resumo: A dificuldade observada para compor as equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), com destaque para os locais
de maior vulnerabilidade, territórios com maior dificuldade de acesso e regiões historicamente consideradas violentas,
tornou-se um grande desafio no Brasil e no mundo. Diversas estratégias e programas de provimento têm sido
implantados para alocar e fixar profissionais de saúde. No Brasil destaca-se o Programa Mais Médicos (PMM) e o
Programa Médicos pelo Brasil (PMB). Entretanto, com a desestruturação do PMM, e a continuidade da desassistência
em algumas regiões, o Estado do Espírito Santo (ES) implementou um programa de provimento e fixação próprio, o
Qualifica-APS, que, amplia a estratégia para outras categorias profissionais na APS além dos médicos.
Nesse contexto, após a retomada do PMM, coexistem no mesmo serviço de saúde, profissionais médicos de três
programas de provimento (PMM, PMB, Qualifica-APS), e outros tipos de vínculos, com trajetórias profissionais e
processos formativos diferentes. Sendo assim, torna-se relevante estudar o desenvolvimento dos programas e seu
impacto na qualidade do serviço prestado à APS, além disso analisar e comparar a formação dos profissionais, a fim de
subsidiar o desenvolvimento e aprimoramento dos programas e da política da APS.
Dessa maneira, o objetivo geral deste estudo é compreender a perspectiva de profissionais de saúde sobre a
transformação das práticas de cuidado na APS a partir de programas de provimento e fixação de profissionais na APS.
Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa baseada em grupos focais com profissionais de saúde e dos
programas vigentes sobre a transformação das práticas de cuidado na APS e estruturado em um estudo exploratório de
múltiplos casos com níveis de análise imbricados (Denis; Champagne, 1997). Os resultados deste estudo contribuirão
para o conjunto de evidências de programas e políticas públicas relacionadas, ao estudar um objeto ainda pouco
investigado no cenário nacional, considerando inclusive, o programa de provimento específico do estado do ES e a
comparação entre programas de provimento de profissionais e outros tipos de vínculos. Os resultados permitirão
conhecer melhor a qualidade da APS no Estado do ES em diferentes cenários formativos. Espera-se que a pesquisa
auxilie na gestão da APS, contribuindo para a melhoria das ações e na orientação na formulação de políticas públicas.
Entende-se, também, que com a compreensão da transformação da prática de cuidados através dos programas de
provimentos seja possível identificar as metodologias que tiveram maior sucesso, e como consequência, um melhor
resultado na melhoria da qualidade de serviço prestado à população.
Data de início: 01/03/2026
Prazo (meses): 60
Participantes:
Papel |
Nome |
|---|---|
| Aluno Doutorado | FERNANDA POLEZE DA SILVA |
| Coordenador | ANA PAULA SANTANA COELHO ALMEIDA |
| Pesquisador | WELINGTON SERRA LAZARINI |
| Pesquisador | CAROLINA DUTRA DEGLI ESPOSTI |
| Pesquisador | LEONARDO FERREIRA FONTENELLE |
