Análise comparativa do impacto de programas de provimento e fixação de profissionais de saúde na qualidade da Atenção Primária à Saúde: estudo quantitativo na perspectiva dos usuários

Resumo: A insuficiência e a distribuição desigual de profissionais de saúde constituem desafios históricos para a consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, especialmente em áreas socialmente vulneráveis. Para enfrentar esse problema, foram implementadas diversas estratégias de provimento e fixação de profissionais, entre as quais se destacam o Programa Mais Médicos (PMM), o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e iniciativas estaduais voltadas à qualificação da força de trabalho na APS. No estado do Espírito Santo, além dos programas federais, foi implementado o programa estadual Qualifica-APS, resultando na coexistência de diferentes modalidades de contratação e provimento de profissionais nas equipes de saúde.

Nesse contexto, torna-se relevante compreender como diferentes vínculos empregatícios e programas de provimento influenciam a qualidade do cuidado ofertado pela APS. Este projeto tem como objetivo analisar a influência dessas estratégias de provimento e das modalidades de contratação profissional na qualidade da Atenção Primária à Saúde pública no Espírito Santo.

Trata-se de um estudo transversal realizado em municípios do estado, com a participação de usuários adultos dos serviços de saúde. A coleta de dados será realizada por meio de entrevistas utilizando o instrumento Primary Care Assessment Tool (PCATool), amplamente reconhecido para avaliação da qualidade da APS a partir da presença de seus atributos essenciais e derivados.

Espera-se que os resultados contribuam para o fortalecimento das evidências sobre políticas de provimento e fixação de profissionais no Sistema Único de Saúde, oferecendo subsídios para o aprimoramento da gestão do trabalho e da qualidade da atenção ofertada à população.

Data de início: 01/02/2026
Prazo (meses): 60

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	THIAGO DIAS SARTI