Mesa de Negociação Permanente do SUS Implantada em um Município do Espírito Santo: Espaço de Negociação no Trabalho?

Nome: Elisangela Côco dos Santos
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 27/04/2015
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Francis Sodré Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Francis Sodré Orientador

Resumo: O espaço legítimo, utilizado no processo de negociação do trabalho entre gestores e trabalhadores do SUS é a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNP-SUS). O objetivo desse estudo é analisar o processo de negociação coletiva entre os componentes da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS implantada em 2007 no município de Vitória-ES. Essa pesquisa é de caráter qualitativo do tipo exploratório, realizada em dois momentos: a) pesquisa bibliográfica: com o emprego dos descritores reestruturação produtiva, negociação coletiva em saúde e mesa de negociação permanente na saúde. b) pesquisa documental: através do regimento interno, leis e decretos municipais e atas de reuniões disponibilizadas no hotsite da Prefeitura de Vitória. O período de realização da coleta de dados do estudo compreendeu aos anos de 2007 a 2013. Para análise dos informações extraída das 53 atas disponibilizadas realizamos análise de conteúdo. A Mesa Municipal de Vitória contra com representação de 12 gestores da Secretaria de Administração e Saúde e 12 representantes dos sindicatos de trabalhadores da saúde. Os resultados evidenciam que a representação dos gestores foi mais expressiva. Entre os representantes dos trabalhadores destacamos a presença do SINODONTO e SISMUV. Os pontos de pauta de maior relevância estavam relacionados ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade implantado pelo município e a evolução funcional dos servidores efetivos e incorporação da gratificação salarial. Reconhecemos e destacamos a importância do fortalecimento do espaço de negociação coletiva no SUS como forma de garantir a permanência e vinculação de profissionais no serviço público.

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