Análise do Processo de Implementação de Políticas de Saúde: um Estudo de Caso Baseado no Enfoque da Política Institucional

Nome: Eduardo Tonole Dalfior
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/05/2014
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Maria Angelica Carvalho Andrade Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Elizabeth Artmann Examinador Externo
Francis Sodré Suplente Interno
Maria Angelica Carvalho Andrade Orientador
Marta Zorzal e Silva Suplente Externo
Rita de Cássia Duarte Lima Examinador Interno

Resumo: O processo de implementação de políticas públicas tem se apresentado como
o elo perdido da ação governamental. Apesar da importância desse processo,
esta etapa carece de métodos de análises que deem conta de sua
complexidade como forma de lhe garantir uma posição chave dentro do ciclo
da análise de políticas públicas. A partir da adaptação do referencial da política
institucional, proposta pelo grupo Francês Strategor, que analisa uma
instituição sob quatro determinantes estratégia, estrutura, decisão e
identidade-, este estudo propõe-se a analisar o processo de implementação de
uma política municipal de saúde voltada para Hipertensos e Diabéticos no
município de Venda Nova do Imigrante/ES, avaliada como uma estratégia
exitosa. Como resultado, esse estudo evidenciou que o processo exitoso de
implementação da política avaliada pautou-se numa decisão participava e
colegiada, no reconhecimento e valorização da autonomia profissional e na
discussão democrática. Além disso, a estrutura institucional analisada
proporcionou uma coordenação menos normativa, que favoreceu momentos de
encontro entre o núcleo estratégico e os centros operacionais, rompendo com a
excessiva verticalização das estruturas tradicionais. A análise do determinante
identidade demonstrou uma apropriação dos valores e da missão institucional e
um importante envolvimento dos atores, indicado pelo fortalecimento de
parcerias e sinergias internas. A estratégia de implementação dessa política
municipal mostrou-se potente no sentido de inverter a lógica do modelo de
atenção, dentro de um processo de aprendizado, sendo este o grande
diferencial competitivo de sucesso da instituição. A partir desses resultados, o
referencial de Strategor se afirma como importante método de análise do
processo de implementação, além de sua potência para indicar questões que
colaborem para garantir à etapa de implementação uma posição de destaque
dentro do ciclo da política pública.

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