O LUGAR DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES: HISTÓRIA, DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Nome: Welington Serra Lazarini
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/03/2013
Orientador:

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Francis Sodré Orientador

Banca:

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Francis Sodré Orientador

Resumo: A Educação em Saúde (ES) articula-se com a diversidade de práticas desenvolvidas nos serviços. É elemento estratégico na busca pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto Política Pública. Entretanto, historicamente caracterizou-se pelo emprego de ações normativas e verticalizadas, orientada pelo modelo biomédico. Esta pesquisa analisou as diretrizes políticas orientadas para a ES, produzidas em duas gestões do município de Vitória-ES, lideradas pelo Partido dos Trabalhadores. Buscou-se a relação entre a ES e quatro dispositivos que estão sobre influência da gestão administrativa local: a organização administrativa e hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), o financiamento das ações educativas, a política de formação dos trabalhadores da saúde e o debate acerca das práticas educativas no conselho municipal de saúde. Trata-se de uma pesquisa documental realizada a partir do levantamento dos documentos oficiais produzidos pela gestão, entre 2005 a 2012, a partir do conceito foucaultiano de biopoder. Os dados sinalizam uma falta de articulação entre as áreas técnicas da Atenção Básica. Em geral, as ações são fragmentadas, verticalizadas e não há uma construção conjunta com os trabalhadores. Há falta de clareza em relação àquilo que a SEMUS entende por ES. Apenas alguns programas possuem repasse direto de verbas. Evidenciou-se uma centralização dos processos formativos na gerência de formação. A política de Educação Permanente adotada evidenciou determinados interesses da gestão administrativa. Considerou-se o distanciamento entre a formação dos trabalhadores e a utilização dos conhecimentos no cotidiano. Os resultados mostraram ainda que, embora a SEMUS tenha orientado sua política com base na Participação Social, sua ação restringiu-se ao Conselho Municipal de Saúde. O tema ES foi pontual nas reuniões do conselho, mas sua frequência foi mantida no período. Ficou caracterizada a concepção de ES como vigilância. Faz-se necessário, portanto, rever a postura política municipal, de modo a orientar a construção de projetos em uma perspectiva dialógica. É preciso ampliar o debate acerca dos pressupostos da Educação Popular, de modo a promover um sistema mais equânime, participativo e em sintonia com as necessidades da população.

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