Programa Saúde da Família em Jardim da Penha: Construção do Acesso em um Território de Classe Média.

Nome: Juliana Destefani Passamani
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/09/2006

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Angela Nobre de Andrade Examinador Externo
Maristela Dalbello de Araujo Coorientador
Marta Zorzal e Silva Orientador
Rita de Cássia Duarte Lima Examinador Interno

Resumo: O Programa Saúde da Família (PSF) é a estratégia desenvolvida pelo governo federal brasileiro para a reorganização da Atenção Básica e a reorientação do modelo assistencial de saúde. Tomada como uma estratégia, essa política ressignifica o conceito difundido por décadas no país da Atenção Básica como uma medicina simplificada para os pobres. Muitos municípios brasileiros vêm implantando o Programa, inclusive em territórios de classes média e alta. Esse estudo pretendeu, então, analisar o processo de construção do acesso ao PSF em Jardim da Penha, um território de classe média de Vitória/ES, enfocando as práticas desenvolvidas nesse processo. O acesso é discutido como uma diretriz política que precisa ser garantida pelo Estado através da oferta de serviços e organização da rede dimensão planificadora, mas que também pressupõe uma ação individual ou coletiva dos usuários para alcançar esse direito à saúde preconizado na Constituição Federal de 1988 dimensão política. Nessas dimensões, tanto o Estado como os usuários não estão sozinhos em suas atuações, mas imersos em um cenário de embates e conflitos que ora entrava e ora possibilita o alcance dos objetivos apresentados pelos atores. Ademais, tomada como um processo, considera-se que a construção do acesso é uma realidade dinâmica que se atualiza a cada dia nas relações estabelecidas entre os diversos atores. Esse é um estudo que se insere no campo da avaliação em saúde, utilizando as discussões formuladas pelas Ciências Sociais nessa área. Para o desenvolvimento da pesquisa, optou-se, portanto, pela metodologia qualitativa. Foram realizadas observações livres e entrevistas com diversos atores envolvidos nesse processo quatro gestores, três profissionais das equipes de saúde da família, três agentes comunitários de saúde, seis usuários e dois representantes dos usuários no Conselho Local de Saúde. Os resultados obtidos demonstraram que o entendimento sobre o sistema público de saúde como oferta de serviços para a população pobre ainda perpassa o discurso de alguns atores de Jardim da Penha. Essa postura também foi percebida em algumas definições da Secretaria Municipal de Saúde no processo de implantação do PSF no território. Paradoxalmente, houve reivindicações das lideranças comunitárias de Jardim da Penha para que um serviço público de saúde se concretizasse no território e houve uma grande expectativa por parte dos gestores municipais com essa experiência. Muitos entraves relacionados à organização do serviço foram encontrados, entre eles a dificuldade de realizar encaminhamentos e efetivar um trabalho integral, a grande demanda de cadastramento das empregadas domésticas e da população flutuante do território, os contratos temporários de trabalho e a responsabilização das equipes por um número maior de famílias do que o preconizado pelo Ministério da Saúde. Por outro lado, os profissionais vêm tentando desenvolver formas criativas de trabalho e integração com a comunidade, que por sua vez tem compreendido e aderido melhor à proposta da Estratégia. A população está se beneficiando da oferta de um serviço que vem buscando promover a saúde e a qualidade de vida de seus moradores.

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