Percepções da Enfermagem: Um olhar sobre os regimes trabalhistas do Hospital Universitário Federal

Nome: Maristela de Oliveira Costa
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 11/09/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Rita de Cássia Duarte Lima Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER Examinador Externo
Eliane de Fátima Almeida Lima Examinador Interno
Rita de Cássia Duarte Lima Orientador

Resumo: Introdução: os hospitais universitários federais exercem importante papel na
sociedade, atendem demandas de média e alta complexidade, compõem a rede
do Sistema Único de Saúde, formam e qualificam os profissionais de saúde. Em
2011, foi criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para ser a gestora
dessas instituições. Ela implantou novo modelo de gestão, alterou o quadro de
pessoal e colocou fim aos contratos de trabalhadores terceirizados para a equipe
de enfermagem, entretanto, acirrou disputas por reconhecimento e espaço entre
esses trabalhadores. Objetivos: analisar as principais diferenças nos direitos
trabalhistas dos servidores estatutários e dos empregados públicos, e suas
repercussões, a partir da percepção da equipe de enfermagem. Metodologia:
estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa. A pesquisa de campo foi
realizada com a equipe de enfermagem do centro cirúrgico e da clínica médica do
hospital universitário no período de novembro e dezembro de 2018, por meio de
entrevista individual, utilizando-se um roteiro semiestruturado, possibilitando ao
entrevistado manifestar a sua opinião e afetação pessoal sobre a coexistência dos
direitos trabalhistas e suas diferenças para uma mesma equipe profissional. A
análise das respostas foi feita por meio da técnica de análise de conteúdo.
Resultados: a partir da análise das respostas, pôde-se perceber que parte dos
trabalhadores considera prejudicial a coexistência dos regimes jurídicos e direitos
trabalhistas divergentes para a mesma equipe de profissionais. Detectou-se que
situação é desfavorável às relações interprofissionais, por gerar desconfortos e
comparações. Apurou-se que há distorção em algumas informações pertinentes
aos direitos trabalhistas dos profissionais da enfermagem, o que tensiona ainda
mais o ambiente de trabalho. A propagação da informação correta sobre os
direitos dos trabalhadores estatutários e celetistas poderá minimizar os conflitos
internos. Produto: foi elaborada uma cartilha como tecnologia educativa para
oferecer informações sobre os direitos trabalhistas e suas diferenças, abordando
os direitos que mais foram citados e afetam os participantes. Considerações
Finais:a coexistência de vínculos jurídicos diferentes, causa prejuízo e
tensionamento nas relações profissionais. A contratação da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares colocou fim aos contratos com os profissionais terceirizados
da enfermagem, diminuindo a precarização do trabalho. Entretanto, não
solucionou e nem dirimiu as inúmeras divergências e conflitos já existentes nos
hospitais universitários federais, mas, ao contrário, ampliou as tensões entre as
equipes nas relações de trabalho. No que se refere à equipe de enfermagem,
houve a polarização dos trabalhadores entre estatutários e celetistas concursados,
evidenciando as diferenças nos direitos trabalhistas, notadamente, referente a
salários e suas vantagens. Os servidores públicos se sentem prejudicados,
desmotivados, desvalorizados, abandonados e sem representatividade na
Instituição. Os empregados da empresa apontam desvantagens em relação a não
possuírem estabilidade e nem o direito à licença capacitação.

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