VIOLÊNCIA POR PARCEIRO ÍNTIMO E HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL, DE 2011 A 2016

Nome: Rafael Bello Corassa
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 15/03/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Maria Carmen Moldes Viana Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Maria Carmen Moldes Viana Orientador

Resumo: Objetivos: Descrever o perfil das violências contra mulheres perpetradas por parceiro íntimo e identificar fatores de risco para o homicídio entre mulheres vítimas de violência por parceiro íntimo (VPI) notificada ao Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva-contínuo/Si-nan), no Brasil, período de 2011 a 2015. Material e Métodos: Estudo retrospectivo das notifi-cações de violência contra mulheres, registradas no Viva/Sinan, e de óbitos, registrados no Sis-tema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A população-alvo foi composta por mulheres a partir de 10 anos de idade, vítimas de violência por parceiro íntimo (perpetrada pelo cônjuge, ex-cônjuge, namorado ou ex-namorado) notificada. Para a identificação dos óbitos, foi reali-zado o relacionamento probabilístico de registros das bases de dados do SIM e Viva/Sinan, tendo como variáveis de pareamento o nome da vítima, data de nascimento e município de residência, com posterior validação pelo nome da mãe, através da técnica dos filtros de Bloom. Foram realizadas análises descritivas das características da vítima, do agressor, da agressão, encaminhamento e sobreposição de formas de violência, segundo faixa etária. Foram calculadas as proporções de óbitos por homicídio, códigos X85-Y09 da Classificação Internacional de Do-enças, 10ª edição (CID-10), para as categorias de cada variável. Os homicídios foram divididos em dois grupos: (a) violência letal – ocorridos até 14 dias após a violência notificada; e (b) violência não-letal com posterior homicídio – óbitos ocorridos mais de 14 dias após a violência notificada. Para investigação dos fatores de risco para o homicídio, foram realizadas análises bivariadas, através de teste Qui-quadrado, e multivariadas através de regressão log-binomial. Resultados: Verificou-se maior frequência de VPI em mulheres adultas (20-49 anos) (78,7%). Em geral, as vítimas eram casadas (56,2%), tinham baixa escolaridade (57,6%), e as violências eram recorrentes (69,6%), ocorrendo na residência da vítima (82,6%). Violência física e força física foram, respectivamente, o tipo de violência e o meio de agressão mais frequentes. Entre adolescentes, verificaram-se maiores frequências de agressões com armas de fogo (1,8%), vio-lências sexuais (31,1%) e contra gestantes (31,5%) em relação às demais faixas etárias. Entre idosas, houve maior frequência de deficiências físicas (9,2%) e uso de álcool pelo parceiro (62,7%). Violência recorrente (RP 1,38), maior idade (RP 1,21), presença deficiência/trans-torno (RP 1,21) e uso de álcool pelo parceiro (RP 1,15) foram os principais preditores da so-breposição de violências. As vítimas de homicídio eram majoritariamente jovens adultas (50,6%), com baixa escolaridade (57,4%), casadas (51,8%) e vivendo em áreas urbanas (91,9%). Maior escolaridade implicou uma redução do risco de homicídio (RR 0,33). Viver em áreas rurais (RR 0,57), estar divorciada (RR 1,81) ou ser agredida pelo parceiro pregresso (RR 1,62) e agressão com arma de fogo (RR 27,12) estiveram associados ao maior risco de letali-dade. Mulheres negras (RR 1,36), vítimas de violência durante a gestação (RR 1,52) ou envol-vendo uso de álcool pelo parceiro (RR 1,48), e vítimas de agressões com armas de fogo (RR 4,27) ou combinações de estrangulamento (RR 2,30) ou força física (RR 1,31) com ameaças apresentaram maiores riscos de vitimização por homicídio. A realização de encaminhamentos não implicou redução do risco de posterior homicídio. Conclusão: Existem diferenciais impor-tantes no perfil da VPI notificada em relação à idade, que precisam ser considerados na elabo-ração de intervenções. Mulheres negras, com baixa escolaridade, separadas ou divorciadas, vi-vendo em zonas rurais e vítimas de violência durante a gestação apresentaram maior risco de serem vítimas de homicídio.

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