SAÚDE NO BRASIL E A AGENDA DO BANCO MUNDIAL: CONFORMAÇÕES DE UMA POLÍTICA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Nome: Welington Serra Lazarini
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 27/11/2018
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Francis Sodré Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Francis Sodré Orientador

Resumo: Esta tese analisou a relação entre o Banco Mundial e o Brasil e seus desdobramentos na conformação das políticas de saúde entre 2003 e 2014, período no qual o país foi governado por três gestões consecutivas lideradas pelo Partido dos Trabalhadores. A premissa teórica parte do contexto de imposição feita pelo atual estágio do capitalismo aos países pobres, entre eles o Brasil, que visa flexibilizar a estruturação de suas políticas sociais, ameaçando conquistas importantes, como é o caso do Sistema Único de Saúde. Desse modo, o estudo está articulado sob três eixos de análise: estratégias de parceria entre o Banco Mundial e o Brasil e sua influência sobre as políticas de saúde, projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro e a relação entre a conformação das políticas de saúde no Brasil e sua relação com a agenda de enfrentamento à pobreza do Banco Mundial. Procedeu-se com a pesquisa documental para a obtenção dos resultados. O material de análise consta da vasta produção do Banco Mundial, tais como livros, contratos de parceria, recomendações, relatórios e contratos de projetos. Os documentos destacaram os objetivos dos contratos, a contribuição do banco, os principais desafios a serem enfrentados pelo país em cada período, assim como os riscos que se apresentaram. No que tange à saúde, as principais propostas para o setor se concentraram em direcionar os serviços de saúde para as populações mais pobres, fortalecer a atenção às doenças crônicas, reduzir custos e desenvolver o setor privado. Sua parceria, entretanto, nunca esteve direcionada para contribuir com a superação das desigualdades que afligem grande parte da população. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% destes assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: Desenvolvimento Humano e Gênero, Gestão do Setor público e Desenvolvimento do Setor privado. Constatou-se que houve uma centralidade dos projetos ao redor do combate à pobreza, enquanto as políticas sociais ocuparam um lugar secundário nessa agenda. Nesse processo, o Banco Mundial se aproximou dos estados e municípios, ampliando a propagação de sua pauta da reforma do Estado, além de reinterpretar conceitos estruturantes do sistema de saúde brasileiro. Esse movimento denotou a habilidade do Banco Mundial em identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo aquelas que decorrem do realinhamento de forças do cenário geopolítico e econômico no mundo. Assim, é possível afirmar que o Banco Mundial não apenas manteve como ampliou seu interesse e influência no Brasil, neste início do século XXI.

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