As políticas públicas de saúde em situações de emergência: o surto do Zika vírus

Nome: Paula de Souza Silva Freitas
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 12/07/2018
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Ethel Leonor Noia Maciel Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Ethel Leonor Noia Maciel Orientador

Resumo: A emergência em saúde pública causada pelo surto de Zika vírus no Brasil
desvela que há uma ineficiência na Política Nacional de Controle Vetorial ao Aedes nas
últimas décadas e políticas públicas insuficientes às situações de emergência em Saúde
Pública no país. Dessa forma, analisar as políticas públicas de saúde em situações de
emergência referente ao surto do Zika vírus justifica-se, pois, o surto têm repercussões
danosas ao ser humano e possui vetor de transmissão que há décadas o país tenta controlar
sem sucesso. Conhecer a percepção dos atores envolvidos e afetados na problemática, entre
eles os gestores de saúde e as mães de bebês com síndrome congênita do vírus Zika, poderá
auxiliar na implementação de políticas públicas eficazes de controle e atendimento às
necessidades das famílias e crianças afetadas pela síndrome, além de tornar a pesquisa um
ambiente de escuta à essas mulheres. Objetivo: Este estudo objetivou analisar as políticas
públicas de saúde e a percepção dos atores implicados e diretamente afetados no que tange à
Emergência de Saúde Pública referente ao surto de Zika vírus. Considerações
Metodológicas: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa.
Se desenvolveu nas Secretárias Estaduais e Municipais de Saúde do Espírito Santo,
contemplando municípios da região metropolitana de Vitória no que tange à escuta dos
gestores e contemplou todo o Estado referente à escuta das mães de crianças portadoras de
síndrome congênita do vírus Zika. Resultados e discussão: As Declarações de Emergência,
tanto nacional quanto internacional, são uma potente ferramenta na implementação de
medidas de contensão, em curto prazo, no controle de epidemias e agravos em saúde.
Contudo, a OMS e outros organismos internacionais precisam implementar estratégias
direcionadas à saúde global a longo prazo, como o auxílio aos países em desenvolvimento no
combate dessas doenças emergenciais. Os gestores de Saúde consideram como desafios e
retrocessos no que tange às políticas de enfrentamento do zika vírus: a metodologia de
controle vetorial disparada pelo ministério da saúde como ultrapassada, ineficaz e custosa.
Também referem; as ações verticais do ministério não considerando as singularidades dos
municípios; as punições e sanções financeiras aos municípios que implantam métodos
diferenciados para controle vetorial, o subfinanciamento da vigilância em saúde. A
vulnerabilidade socioeconômica está presente na maioria das famílias que sofrem com as
consequências do Zika vírus. A mães são usuárias dos serviços do SUS, moram na periferia
urbana, abandonaram seus empregos e dependem do Benefício de Prestação Continuada
(BPC) para sobreviverem. O diagnóstico do Zika e a descoberta da microcefalia preocupou as mães, que afirmaram em muitos depoimentos sobre os medos e as dúvidas sobre o futuro dos
seus filhos. Dificuldades maternas em cuidar de um bebê com uma síndrome desconhecida e o
sentimento de desamparo das mães com relatos das barreiras encontradas nos serviços de
saúde e rede de apoio para desenvolvimento dos seus filhos também foram observados.
Considerações finais: O surto de Zika vírus acentuou os desafios já enfrentados pelos
gestores de saúde no combate as arboviroses e ao Aedes aegypti. É necessário romper com
esses entraves do cotidiano da gestão, visto que a intersetorialidade é sinequanon como práxis
na resolução dos problemas de saúde da população. As repercussões da SCZ na vida dessas
mães são graves, tais como preocupações em relação à sobrevivência e ao futuro do filho, as
incertezas da doença, o desconhecimento sobre como cuidar, a sensação de culpa, impotência
e dependência, estigma da doença, preconceito sofrido por parte da população, profissionais
despreparados para cuidar da SCZ, dificuldades financeiras e falta de apoio do Estado por
meio de políticas públicas robustas.

Transparência Pública
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