Agrotóxicos em alimentos no Espírito Santo: ações passadas e perspectivas futuras

Nome: Flávia Maria de Lima Barbosa
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 18/04/2018
Orientador:

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Adauto Emmerich Oliveira Orientador

Banca:

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Adauto Emmerich Oliveira Orientador

Resumo: O objetivo do presente estudo foi Avaliar o panorama do uso de agrotóxicos a partir de dados sobre o monitoramento de resíduos em alimentos consumidos no Espírito Santo e perspectivas de redução da sua utilização. Os dados utilizados foram obtidos dos resultados das análises laboratoriais de amostras de alimentos coletados no Espírito Santo no período de 2009 a 2015 pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foi realizado também levantamento bibliográfico na literatura científica e em documentos oficiais de instituições governamentais e não governamentais ligadas à saúde, meio ambiente, agricultura, economia e educação, de propostas de ações que possam compor um plano intersetorial de redução do uso de agrotóxicos. Participaram da primeira análise os dados sobre monitoramento de resíduos de agrotóxicos em 978 amostras de 24 alimentos de origem vegetal. A frequência de resultados satisfatórios sempre esteve maior que a de resultados insatisfatórios no período estudado, sendo 78% satisfatórias e 22% insatisfatórias ao longo do período. Dentre as amostras com maior percentual de insatisfatoriedade, destacaram-se o pimentão (81%), a abobrinha (75%) e a uva (49%). Dentre os alimentos mais consumidos pela população do estado, foram detectados ingredientes ativos classe toxicológica I (extremamente tóxico) e de classe toxicológica II (altamente tóxico) não autorizados para as culturas e acima do limite máximo de resíduos. Na busca por propostas de ações para redução do uso de agrotóxicos foi encontrado um total de 61 propostas de ações, referentes aos eixos temáticos registro; controle, monitoramento e responsabilização de toda a cadeia produtiva; medidas econômicas e financeiras; desenvolvimento de alternativas; informação, participação e controle social e formação e capacitação, revelando uma abordagem corriqueiramente particionada sobre o tema, pouco considerando a visão multifacetada e intersetorial que ele demanda. Muitas propostas de ação indicaram a urgência do desincentivo e do não uso de agrotóxicos e a transição do modo de produção convencional para a produção integrada, orgânica ou agroecológica como solução para a obtenção de alimentos mais saudáveis, contribuindo para a saúde das pessoas e do ambiente. Os resultados insatisfatórios encontrados, referentes ao monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos vão de encontro ao direito à segurança alimentar e nutricional, já que não foram feitos os testes de segurança necessários para a utilização do ingrediente ativo na cultura em que não é permitido, representando risco à saúde do trabalhador e do consumidor. O monitoramento de agrotóxicos em alimentos deve ser ampliado, embasando as medidas cabíveis frente aos problemas encontrados e incrementando a comunicação do risco. Além disso, pesquisas comprovam, na prática, que a mudança para um modelo para produzir de forma sustentável é possível e viável. Para tanto, propõe-se a execução das propostas de ações reunidas no presente estudo, envolvendo os entes competentes implicados em cada uma delas, como ponto de partida para a concretização de um plano de gestão intersetorial para a redução do uso de agrotóxicos.

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