Bioética

Código: PGSC-2227
Curso: Mestrado em Saúde Coletiva
Créditos: 2
Carga horária: 30
Ementa: Possibilitar que comecemos a ter na área da Saúde Coletiva no Espírito Santo uma
massa crítica na área da Bioética. Procurar discutir os pressupostos da Bioética não
reproduzindo paradigmas Bioéticos internacionais. Inspirar-se criticamente nas raízes
históricas anglo-saxãs e dos EUA, para refletir e pensar uma construção coletiva
desse campo do saber dentro de uma dimensão de Bioética focada em valores que
dão sentido ao nosso nascer, viver, conviver e morrer, próprios de nossa realidade
socioeconômica e político-cultural. Nesse sentido esse curso tem sua preocupação
fundamentalmente voltada para o enfoque da Bioética no contexto de desigualdades
sociais que marcam a saúde em termos de América Latina e Brasil. Além dos
problemas dos “espetaculares” avanços da biotecnologia no campo da saúde em
todos os seus segmentos, que não devem ser relegados a um segundo plano. O foco central de abordagem são os fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença na área da Saúde Coletiva e o desafio da universalidade na construção do Sistema Único de Saúde no Brasil.
OBJETIVOS:
· Conhecer a Bioética como campo de estudo empírico e sua relação com a
Reforma Sanitária Brasileira e o SUS;
· Identificar aspectos históricos relacionados ao impacto das biotecnologias e os
seus avanços em relação à população. Problematizar em relação às
desigualdades sociais e ao acesso à atenção a saúde;
· Avaliar em uma perspectiva construtivista a construção do SUS no Brasil e
Espírito Santo e as suas relações Bioéticas com o adoecimento humano e em
especial na área da Saúde Coletiva.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
· Estudos dirigidos – 10 pts (peso 1);
· Desempenho no seminário: apresentação oral e discussão dos textos - 10 pts
(peso 1);
· Escrita final reflexiva e original, sobre temática de interesse do aluno, na forma
de artigo (trabalho de grupo) – 10 pts (peso 1);
· Avaliação da aprendizagem ao final do curso - 10 pts (peso 1).
TEMAS SEMINÁRIOS
1. Experimentação com seres humanos e avaliação de riscos e benefícios da
pesquisa;
2. Consentimento livre e esclarecido em pesquisa e na prática clínica e a
iniqüidade em saúde;
3. Bioética e Saúde Coletiva: um desafio a ser conquistado;
4. Bioética e Biotecnologias na Saúde Coletiva;
5. Dilemas bioéticos: envelhecimento da população; aborto e eutanásia;
Bibliografia: 1. COSTA, S. I.; OSELKS, G.; GARRAFA, V. (Orgs.). Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.
2. FORTES, P. A. C.; ZOBOLI, E. L. C. P (Orgs.). Bioética e Saúde Pública. São Paulo: Loyola, 2003.
3. GARRAFA, V.; PESSINI, L (Orgs.). Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola, 2003.
4. RAMOS, D. L. P. (Orgs.). Bioética e ética profissional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
5. CAPONI, S.; VERDI, M.; BRZOZOWSKI, F.S.; HELLMANN, F. Medicalização da Vida. Ética Saúde Pública e Indústria Farmacêutica. Palhoça: Ed. Unisul, 2010.
6. SANDEL, M.J. Justiça: O que é fazer a coisa certa? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
7. Artigos científicos relacionados à Bioética nos portais eletrônicas da Saúde Coletiva. Scielo, PubMed, etc.

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